quarta-feira, 8 de maio de 2013

Recomendaçoes da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre Segurança do Trabalho


 As demais Recomendações podem ser acessadas na base de dados NORMALEX
Número Título Adoção OIT
90 Sobre Igualdade de Remuneração de Homens e Mulheres Trabalhadores por Trabalho de Igual Valor 1951
111 Sobre Discriminação em matéria de Emprego e Profissão 1958
143 Sobre Proteção e Facilidades a serem Dispensadas a Representantes de Trabalhadores na Empresa 1975
144 Sobre a Proteção contra os Riscos de Intoxicação provocados pelo Benzeno 1971
146 Sobre Idade Mínima para Admissão a Emprego 1976
148 Relativa à Licença Remunerada para Estudos 1974
149 Sobre Organizações de Trabalhadores Rurais e seu Papel no Desenvolvimento Econômico e Social 1977
159 Sobre os Procedimentos para a Definição das Condições de Emprego no Serviço Público 1978
163 Sobre a Promoção da Negociação Coletiva 1981
165 Recomendação sobre a Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para Homens e Mulheres Trabalhadores: Trabalhadores com Encargos de Família 1981
175 Sobre Segurança e Saúde na Construção 1988
181 Sobre a Prevenção de Acidentes Industriais Maiores 1993
183 Sobre Segurança e Saúde nas Minas 1995
185 Recomendação sobre a Inspeção do Trabalho (Trabalhadores Marítimos) 1996
190 Sobre Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Ação imediata para sua Eliminação 1999
192 Segurança e Saúde na Agricultura 2001
193 Sobre a Promoção de Cooperativas 2002
195 Sobre o Desenvolvimento dos Recursos Humanos: Educação, Formação e Aprendizagem permanente 2004
198 Relativa à Relação de Trabalho 2006
199 Referente ao Trabalho no Setor Pesqueiro 2007
200 Recomendação sobre o HIV e a AIDS e o Mundo do Trabalho 2010
201 Sobre o Trabalho Doméstico Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos 2011

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